Áreas de atuação
Defesa Criminal e Execução Penal
A fim de oferecer um serviço de excelência a nossos clientes, o escritório Damaceno e Penido tem atuação especializada em advocacia criminal, com ênfase em execução penal.
A especialização e a experiência dos sócios resultam em um trabalho técnico de qualidade, com segurança jurídica a seus assistidos.
O escritório atua com defesa criminal desde a prisão em flagrante, audiências e recursos até a fase de execução penal, com acompanhamento dos incidentes próprios tais como progressão de regime, livramento condicional e retificação do cálculo de pena.
Prestamos consultoria a outros advogados.
Nós somos especialistas em
Áreas de atuação jurídica
Prisão em flagrante
Acompanhamento de prisão em flagrante, com pedidos de liberdade provisória ou relaxamento da prisão.
Defesa Criminal
Acompanhamento processual com defesa criminal em audiências.
Recursos
Elaboração de recursos.
Execução Penal
Acompanhamento do cumprimento de pena com pedidos de progressão de regime, livramento condicional, unificação das penas, retificação do cálculo de pena, indulto e comutação.
Revisão criminal
Pedidos de revisão criminal.
Execução Penal
O acompanhamento técnico do cumprimento de pena, após a condenação, é essencial para que os direitos sejam assegurados no prazo correto. Sabemos também que, ao cadastrar as condenações no processo de execução, podem existir erros. Assim, é importante a atuação de um advogado experiente para identificar as possibilidades de correção e fazer os pedidos de retificação necessários.
Flávia Ávila Penido
A advogada Flávia Penido tem mais de dez anos de experiência em execução penal, é professora desta matéria em cursos de pós-graduação da PUC Minas e da OAB MG e é autora de livros sobre o tema.
Defesa Criminal
Desde a prisão em flagrante, até a fase das audiências e recursos, o acompanhamento por advogado experiente é essencial para que os direitos do acusado sejam assegurados.
Thiago Damaceno
O advogado Thiago Damaceno é pós-graduado em Ciências Penais e possui larga experiência em advocacia criminal.
Consultoria
A área da execução penal é pouco explorada academicamente, o que faz com que os advogados ingressem na vida prática sem a capacitação adequada. Lado outro, o escritório Damaceno e Penido conta com advogados especializados em execução penal, com larga experiência. Fazemos parcerias com outros escritórios e prestamos consultoria a outros colegas advogados.